POLÍTICA DE COOKIES E TECNOLOGIAS SEMELHANTES

Artigo 1.º

(Responsável e âmbito)

  1. O website https://3dlearnx.com/ é explorado por Texugo 3D – Inovação e Consultoria, Unipessoal Lda, responsável pela seleção e configuração das tecnologias utilizadas no website, sem prejuízo das responsabilidades próprias dos fornecedores terceiros.
  2. Esta Política explica o que são cookies e tecnologias semelhantes, para que são utilizados, como é obtido e gerido o consentimento e como o Utilizador pode alterar as suas escolhas.

Artigo 2.º

(Conceitos)

  1. Cookies são pequenos ficheiros ou registos armazenados no equipamento do Utilizador ou acedidos através dele quando visita um website.
  2. Podem ainda ser utilizadas tecnologias semelhantes, como armazenamento local, identificadores, píxeis, tags, SDK, scripts, web beacons e mecanismos de medição incorporados.
  3. Para efeitos desta Política, a expressão “cookies” abrange essas tecnologias sempre que tenham função equivalente.

Artigo 3.º

(Cookies próprios e de terceiros)

  1. Os cookies próprios são definidos pelo domínio visitado. Os cookies de terceiros são definidos ou acedidos por fornecedores externos integrados no website.
  2. O Titular do Website é responsável por conhecer as tecnologias que permite instalar ou aceder através do website, informar os utilizadores e obter consentimento quando exigível.
  3. As políticas dos fornecedores terceiros devem ser consultadas para informação adicional sobre os seus tratamentos autónomos.

Artigo 4.º

(Categorias de cookies)

  1. O website pode utilizar as seguintes categorias:
  2. a) Estritamente necessários: asseguram funções essenciais, como segurança, sessão, carrinho, checkout, preferências de privacidade e processamento de pagamento;
  3. b) Preferências ou funcionalidade: recordam opções e melhoram funcionalidades não essenciais;
  4. c) Analíticos ou de desempenho: medem audiência, navegação, origem do tráfego e desempenho;
  5. d) Publicidade e perfil: acompanham atividade para personalização, medição de campanhas ou apresentação de publicidade;
  6. e) Conteúdos externos: permitem mapas, vídeos, redes sociais, chats e outros elementos incorporados que podem recolher dados quando ativados.
  7. A classificação concreta depende da finalidade e configuração efetiva de cada tecnologia, não apenas da designação atribuída pelo fornecedor.

Artigo 5.º

(Fundamento e consentimento)

  1. Os cookies estritamente necessários podem ser utilizados sem consentimento prévio quando sejam indispensáveis à transmissão da comunicação ou ao serviço expressamente solicitado pelo Utilizador.
  2. Os cookies analíticos, publicitários, de preferências não necessárias e de conteúdos externos só serão ativados após consentimento prévio, livre, específico, informado e inequívoco, quando legalmente exigido.
  3. A mera continuação da navegação, o silêncio ou opções previamente selecionadas não constituem consentimento válido.
  4. A recusa de cookies não necessários não deve impedir o acesso às funções que não dependam deles.

Artigo 6.º

(Banner e mecanismo de gestão)

  1. Na primeira visita será apresentado um mecanismo que permita aceitar todos os cookies, rejeitar os não necessários e personalizar as escolhas por categoria.
  2. As opções de aceitar e rejeitar cookies não necessários devem ser apresentadas de forma clara, acessível e sem indução indevida.
  3. As categorias não necessárias devem permanecer desativadas até existir ação positiva do Utilizador.
  4. O mecanismo deve disponibilizar informação essencial sobre finalidades, categorias, terceiros, duração e acesso à presente Política.

Artigo 7.º

(Alteração e retirada do consentimento)

  1. O Utilizador pode alterar ou retirar o consentimento a qualquer momento através da ligação permanente “Gerir cookies” disponível no rodapé do website.
  2. A retirada deve ser tão simples quanto a concessão e produzir efeitos para o futuro.
  3. A eliminação de cookies já armazenados pode exigir também a utilização das definições do navegador ou do dispositivo, sendo fornecidas instruções gerais no artigo 16.º.
  4. O website poderá voltar a solicitar escolhas quando expire o consentimento, se alterem substancialmente as finalidades ou fornecedores, ou seja necessário renovar o registo.

Artigo 8.º

(Registo do consentimento)

  1. O Titular do Website conservará registo das escolhas, incluindo versão do banner, categorias aceites, data e identificador técnico adequado, pelo período necessário a demonstrar o cumprimento.
  2. O registo deve ser minimizado e protegido, não sendo utilizado para finalidades incompatíveis.

Artigo 9.º

(Cookies estritamente necessários)

  1. Podem ser utilizados, sem consentimento, cookies indispensáveis à segurança, prevenção de fraude, gestão de sessão, carrinho, checkout, equilíbrio de carga, autenticação, preferências de consentimento e processamento da operação solicitada.
  2. A classificação como necessária exige relação direta e indispensável com o serviço solicitado, não podendo ser usada para fins analíticos ou publicitários adicionais.

Artigo 10.º

(Ferramentas analíticas)

  1. As ferramentas analíticas só serão carregadas após consentimento quando impliquem armazenamento ou acesso não necessário ao equipamento.
  2. Devem ser configuradas, quando possível, com minimização de dados, retenção reduzida, desativação de publicidade e restrição de partilha.
  3. Não foi confirmada nenhuma ferramenta analítica ativa na auditoria inicial do website 3DLearnX. O Google Analytics consta apenas como opção do mecanismo de consentimento do tema, não sendo declarado como efetivamente utilizado sem confirmação técnica adicional.

Artigo 11.º

(Mapas e geolocalização)

  1. Os mapas incorporados podem comunicar ao fornecedor o endereço IP, dispositivo, página visitada e, quando autorizado, localização ou dados associados à conta do Utilizador.
  2. O mapa deve ser bloqueado antes do consentimento, salvo configuração comprovadamente isenta de tecnologias não necessárias.
  3. Não foi identificado mapa incorporado, Google Maps ou outro fornecedor de mapas na página principal, loja e página de produto analisadas do website 3DLearnX.

Artigo 12.º

(Vídeos e conteúdos incorporados)

  1. Os vídeos incorporados podem permitir ao fornecedor colocar cookies, medir visualizações, associar a atividade a uma conta e criar perfis, dependendo da configuração.
  2. Os vídeos devem ser apresentados com solução de bloqueio prévio ou modo de privacidade reforçada quando disponível, sem prejuízo da necessidade de consentimento.
  3. Não foram identificados vídeos incorporados de YouTube, Vimeo ou outros fornecedores externos nas páginas analisadas do website 3DLearnX.

Artigo 13.º

(Newsletter, píxeis e medição de comunicações)

  1. A plataforma de newsletter pode utilizar píxeis ou ligações parametrizadas para medir entrega, abertura e cliques.
  2. A utilização desta medição deve ser descrita na Política de Privacidade e configurada de acordo com o fundamento jurídico aplicável, permitindo oposição ou desativação quando exigível.
  3. Foi identificada a integração Hostinger Reach e um formulário visível de inscrição/contacto, mas não foi confirmada, nesta análise, a plataforma ou o fornecedor efetivo de newsletter nem a medição de abertura ou cliques.

Artigo 14.º

(Pagamentos, segurança e prevenção de fraude)

  1. Os prestadores de pagamento e segurança podem utilizar cookies estritamente necessários para autenticação, prevenção de fraude, continuidade do checkout e execução da operação solicitada.
  2. Caso utilizem as mesmas tecnologias para análise própria, publicidade ou perfil não indispensável à operação, essa finalidade deverá ser separada e sujeita ao fundamento adequado.
  3. A loja utiliza WooCommerce e disponibiliza carrinho, produtos e botão de adição ao carrinho. O prestador de pagamento efetivo não foi identificado na página de produto analisada e deve ser confirmado no checkout antes da publicação. Não foi identificado Google reCAPTCHA; o formulário utiliza um desafio matemático próprio (“0 + 3 = ?”).

Artigo 15.º

(Duração)

  1. Os cookies de sessão são eliminados quando o navegador é encerrado, salvo comportamento técnico diferente identificado no Anexo III.
  2. Os cookies persistentes permanecem pelo período definido por cada tecnologia, devendo esse período ser proporcional à finalidade e revisto regularmente.
  3. A duração concreta de cada cookie consta do Anexo III e do painel de gestão de consentimentos.

Artigo 16.º

(Definições do navegador)

  1. O Utilizador pode configurar o navegador para bloquear ou eliminar cookies. Essas definições podem afetar funções essenciais, como sessão, carrinho, checkout ou preferências.
  2. A gestão no navegador não substitui o mecanismo de consentimento do website, mas pode ser utilizada adicionalmente para eliminar tecnologias já armazenadas.
  3. As instruções variam consoante o navegador e devem ser consultadas no respetivo centro de ajuda.

Artigo 17.º

(Transferências internacionais)

  1. Alguns fornecedores podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu.
  2. As transferências são efetuadas nos termos descritos na Política de Privacidade, com base em mecanismo legal adequado e, quando necessário, medidas suplementares.
  3. A ativação voluntária de serviço de terceiro não dispensa o Titular do Website de avaliar a configuração e prestar informação adequada.

Artigo 18.º

(Atualização do quadro de cookies)

  1. O Anexo III deve refletir as tecnologias efetivamente detetadas no website e ser revisto após alterações de plugins, ferramentas, fornecedores, tema, loja, checkout ou integrações.
  2. Nenhuma tecnologia não necessária deve ser ativada apenas por constar de uma lista genérica; a política deve corresponder ao funcionamento real.

Artigo 19.º

(Alterações e contactos)

  1. Esta Política pode ser atualizada quando se alterem as tecnologias, fornecedores, finalidades ou requisitos legais.
  2. A versão em vigor será publicada com a data de atualização.
  3. Questões sobre cookies podem ser dirigidas para info@texugo3d.pt.